Guia definitivo sobre Beats Licenciados.

O que um dia começou com alguns produtores em sites como Soundclick e MySpace, hoje evoluiu para uma indústria gigantesca de licenciamento musical, liderada por plataformas como BeatStars, Airbit e Soundee.

Produzir música nunca foi tão acessível, e com as ferramentas de hoje, quase qualquer um pode lançar um site para vender seus beats. Ainda assim, licenciar beats é um negócio sério.

Neste guia, vamos explicar o conceito de licenciamento de beats, com foco especial nas diferenças entre as Licenças Exclusivas e Não-Exclusivas. A informação aqui serve tanto para os artistas que estão comprando, quanto para os produtores que estão vendendo.

Relaxe, pega um café ☕️. Ao final deste guia, você saberá tudo que precisa sobre o assunto.

Parte 1: Explicando o Licenciamento de Beats

O conceito não é difícil. Um produtor faz um beat e o coloca em sua loja online. Qualquer artista pode comprar esses beats e usá-los em suas músicas.

Em troca do pagamento, o produtor fornece ao artista um Contrato de Licença. Um documento que concede ao artista certos direitos para criar e distribuir uma música com aquele beat. Esse contrato é a prova legal de que o produtor permitiu o uso.

Um erro comum é o artista pedir um beat de graça. Mesmo que o produtor concorde e envie os arquivos, esse beat “grátis” é inútil para fins comerciais, pois não há prova legal, não há permissão. É aí que o contrato de licença entra.

Antes de continuarmos, vamos abandonar as frases “comprar beats” e “vender beats”. O produto com o qual estamos lidando aqui não é o beat em si. É o contrato de licença.

Licenciamento Não-Exclusivo (Leasing)

Leasing é a forma mais comum de licenciamento. Por um valor que pode variar de R$50aR$300, você pode comprar uma licença não-exclusiva e lançar sua música no Spotify, Apple Music, criar um clipe para o YouTube e ganhar dinheiro com isso! 💰

Essas são as licenças disponíveis diretamente na loja do produtor. Você não precisa negociar; a compra é instantânea e o contrato é gerado automaticamente com seus dados.

Com uma licença não-exclusiva, o produtor te dá a permissão para usar o beat, mas ele ainda retém os direitos autorais da obra (mais sobre isso depois), e o artista precisa respeitar os limites do contrato.

As Limitações das Licenças Não-Exclusivas A maioria dessas licenças tem um limite de vendas, plays ou streams. Por exemplo, a licença pode permitir um máximo de 100.000 streams no Spotify.

Elas também podem ter uma data de validade (de 1 a 10 anos). Após o fim do contrato ou ao atingir o limite de streams, o artista precisa renovar a licença.

Como são não-exclusivas, um único beat pode ser licenciado para vários artistas diferentes. Isso significa que outras pessoas podem estar usando o mesmo beat que você. Para um artista iniciante, isso não é um problema. Para um artista já estabelecido, talvez seja melhor investir em uma licença exclusiva.

Licenciamento Exclusivo

Quando você possui os Direitos Exclusivos de um beat, não há limitações de uso. O artista pode explorar a música ao máximo, sem limite de streams e sem data de validade no contrato.

Quando um beat é vendido como exclusivo, o produtor não pode mais vender ou licenciar aquele beat para ninguém. Ele é removido da loja. Os artistas que compraram um lease antes da venda exclusiva não são afetados; seus contratos continuam válidos até o fim dos seus termos. A exclusividade garante o futuro, não apaga o passado.

Um ponto importante: existe uma diferença entre vender os “direitos exclusivos” e a “propriedade exclusiva”.

• Direitos Exclusivos (o correto): O produtor te dá todos os direitos de uso, mas ele ainda é creditado como o autor original da música e pode coletar seus royalties.

• Propriedade Exclusiva (Work-for-hire): O produtor te vende o beat e todos os direitos, como se você fosse o autor original. No nosso mercado, isso é considerado antiético e problemático.

Parte 2: Royalties, Direitos Autorais e Publishing

Essa é a parte que a maioria das pessoas se confunde. Vamos simplificar.

Existem dois tipos principais de royalties gerados por uma música:

• Royalties Mecânicos: Gerados quando a música é reproduzida (streams no Spotify, vendas no iTunes).

• Royalties de Execução Pública: Gerados quando a música é tocada “publicamente” (rádio, shows, TV e também nos streams).

Quem recebe os Royalties Mecânicos? Geralmente, no caso de um lease, o artista fica com 100% dos royalties mecânicos que são pagos pela distribuidora (ONErpm, DistroKid, etc.). O preço que você paga pela licença já cobre isso. Em alguns contratos de licença exclusiva, o produtor pode pedir uma pequena porcentagem (1-5%), conhecidos como “pontos”.

Quem recebe os Royalties de Execução Pública? Esses são coletados pelas PROs (Organizações de Direitos Autorais). No Brasil, o ECAD faz a arrecadação através das associações (UBC, Abramus, etc.).

Esses royalties são divididos em duas partes:

• Direitos do Compositor (Writer’s Share): 50% do total.

• Direitos da Editora (Publishing Share): Os outros 50%.

A “Parte do Compositor” é dividida entre quem escreveu a música. Em geral, o padrão é:

• 50% para a Música (Produtor)

• 50% para a Letra (Você, o artista)

Se mais pessoas escreveram a letra com você, vocês dividem a sua metade. Já a “Parte da Editora” é paga para uma Editora Musical. Se você não tem uma, esse dinheiro fica parado esperando para ser coletado por um administrador de publishing (como a SongTrust ou serviços das próprias distribuidoras).

Parte 3: Copyright – Afinal, Quem é Dono do Quê?

Vamos direto ao ponto. Uma música tem dois elementos com copyright: a Música e a Letra.

• O produtor é e sempre será o dono do copyright da Música.

• Você é e sempre será o dono do copyright da Letra.

Juntas, elas criam a Gravação, também conhecida como “Master”.

• Numa licença não-exclusiva (lease), você NÃO É o dono do Master. O produtor continua sendo. Sua música é considerada uma “Obra Derivada”, como um remix ou um filme baseado num livro.

• Numa licença exclusiva, os direitos sobre o Master são transferidos para você. Você passa a ser o dono daquela gravação específica.

Um alerta sobre samples: Se um produtor usou um sample de outra música no beat, a responsabilidade de legalizar (ou “clarear”) esse sample é DELE. Não caia na conversa de que “o artista que se vira”. É uma bomba-relógio que pode explodir no seu colo. Por isso, eu pessoalmente evito usar samples.

Exclusivo ou Não-Exclusivo: Qual é o melhor para você?

Considerando tudo, uma licença exclusiva é sempre superior em termos de direitos. Mas não é uma necessidade para todos.

Seja honesto com seu momento atual:

• Quantos seguidores e fãs você tem?

• Quantas músicas já lançou?

• Qual sua média de plays?

• Qual seu orçamento de marketing?

A maioria dos artistas se beneficia mais com uma licença não-exclusiva de alta qualidade (como uma com Stems ou Ilimitada). Isso permite gastar menos, lançar mais músicas e construir sua base de fãs de forma consistente. Deixe para investir em um exclusivo quando tiver certeza de que a música tem um potencial gigantesco ou quando sua carreira já estiver em outro patamar.

Parte 4: FAQ – Perguntas Rápidas sobre Licenciamento

• Um beat que eu queria foi vendido como exclusivo. Posso comprá-lo do artista que adquiriu? Não. Contratos exclusivos proíbem a revenda do beat em sua forma original.

• E se alguém comprar o exclusivo do beat que eu já tenho em lease? Nada acontece com você. Seu contrato de lease continua válido até o fim dos termos (seja o limite de streams ou o prazo em anos).

• Minha licença está chegando no limite de streams, mas o beat foi vendido como exclusivo e não posso renovar. Tenho que tirar a música do ar? Legalmente, sim. É uma situação chata, e é por isso que as licenças “Ilimitadas” são uma ótima opção para evitar essa dor de cabeça.

• Alguém usou um beat meu sem licença. O que eu faço? O primeiro passo é sempre entrar em contato de forma amigável e oferecer duas opções: ou eles compram uma licença, ou removem a música do ar. Se não funcionar, e a música estiver ganhando tração, você pode acionar um DMCA Takedown para derrubar o conteúdo.

Espero que este guia tenha iluminado o caminho. Entender o jogo por trás da música é tão importante quanto fazer um som de qualidade.